pt
Knjige
Saul Estevam Fernandes

Brasil em Pedaços: a história das questões de limites interestaduais (1889–1930)

O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de que modo esse processo de judicialização acabou metamorfoseando a justiça oficial, em particular por meios do arbitramento. O terceiro e último capítulo analisa o abandono dos meios políticos e jurídicos oficiais para dirimir os litígios e o uso de negociações políticas por meio de conferências intermediadas pelo Executivo Nacional.
152 štampane stranice
Vlasnik autorskih prava
Bookwire
Prvi put objavljeno
2022
Godina izdavanja
2022
Da li već pročitali? Kakvo je vaše mišljenje?
👍👎
fb2epub
Prevucite i otpustite datoteke (ne više od 5 odjednom)