pt
Knjige
Alexandre Bonna

Dano Moral

A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisador que se depara, em seu cotidiano, com soluções judiciais que desconsideram a complexidade das situações danosas, particularmente aquelas que dizem respeito aos aspectos existenciais da pessoa, bem como desconhecem os fundamentos e as finalidades do próprio instituto jurídico da responsabilidade civil. A obra pode ser dividida em três partes: na primeira, o autor analisa a dogmática do dano moral e as principais hipóteses de sua incidência; na segunda, o autor traz uma análise sobre os fundamentos filosóficos do dano moral e da responsabilidade civil, em cada uma de suas funções; na terceira, o autor traça uma perspectiva da responsabilidade civil em torno do dano moral, ressaltando a necessidade de prevalência da função preventiva em relação à tradicional função reparatória. (…) Após enfrentar as principais questões dogmáticas relacionadas ao dano moral, o autor convida seu leitor a refletir sobre os fundamentos filosóficos do dano moral em si e das funções compensatória e punitivo-preventiva da responsabilidade civil. Chama a atenção neste tópico a reflexão trazida pelo autor a respeito da correlação entre dano moral e direitos humanos, resgatando pesquisa realizada anteriormente em conjunto com a professora Pastora Leal. A pesquisa, rica em julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é sumamente importante porque realça o papel da responsabilidade civil como instrumento de afirmação dos direitos da humanidade. Por fim, em suas notas conclusivas, Alexandre Bonna traz importantes reflexões a respeito das perspectivas da responsabilidade civil, ressaltando a necessidade de transitar para o direito de danos, que tem em mira a tutela constitucional da pessoa humana e a prevalência do dever de prevenção em lugar do tradicional dever de reparação. Ainda neste tópico, o autor chama a atenção do leitor para os denominados “danos enormes”, de causalidade múltipla ou indeterminada, de consequências catastróficas e que se relacionam com modo de vida da sociedade contemporânea, para os quais a teoria geral da responsabilidade civil ainda não apresenta soluções satisfatórias.
359 štampanih stranica
Vlasnik autorskih prava
Bookwire
Prvi put objavljeno
2021
Godina izdavanja
2021
Izdavač
Editora Foco
Da li već pročitali? Kakvo je vaše mišljenje?
👍👎
fb2epub
Prevucite i otpustite datoteke (ne više od 5 odjednom)